META 16: Paz, justiça e instituições sólidas
Sem sociedades pacíficas e inclusivas e boa governança, o desenvolvimento não é comprovadamente sustentável. A restauração da paz e de instituições responsáveis contribui significativamente para o desenvolvimento. Portanto, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas. Ele também visa reduzir significativamente a corrupção e o suborno, bem como os fluxos financeiros e de armas ilícitos. O estado de direito e as instituições participativas devem ser promovidos e o acesso igualitário à justiça deve ser garantido para que possam surgir sociedades pacíficas e inclusivas.
O que deve ser alcançado?
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e a mortalidade relacionada à violência em todos os lugares.
- Acabar com o abuso e a exploração de crianças, o tráfico de crianças, a tortura e todas as formas de violência contra crianças.
- Promover o estado de direito em nível nacional e internacional e garantir acesso igualitário à justiça para todos.
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitos, fortalecer a recuperação e a restituição de bens roubados e combater todas as formas de crime organizado.
- Reduzir significativamente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
- Criar instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
- Garantir que a tomada de decisões em todos os níveis seja baseada nas necessidades, inclusiva, participativa e representativa.
- Expandir e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
- Até 2030, garantir que todas as pessoas tenham uma identidade legal, por meio do registro de nascimento.
- Garantir o acesso do público às informações e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Como a meta deve ser alcançada?
- Apoiar as instituições nacionais relevantes, principalmente por meio da cooperação internacional, na capacitação em todos os níveis para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime, especialmente nos países em desenvolvimento.
- Promover e aplicar legislação e políticas não discriminatórias em favor do desenvolvimento sustentável.
