META 14; Vida abaixo da água
A poluição e a exploração excessiva dos oceanos estão causando cada vez mais problemas, como a grave ameaça à biodiversidade, a acidificação dos oceanos e o aumento do lixo plástico. Uma população mundial crescente dependerá ainda mais dos recursos dos oceanos no futuro. A meta 14 exige que todas as formas de poluição marinha sejam significativamente reduzidas e que a acidificação dos oceanos seja minimizada até 2025. Já em 2020, os ecossistemas marinhos e costeiros devem ser gerenciados e protegidos de forma sustentável. Da mesma forma, as atividades de pesca devem ser regulamentadas de forma eficaz até 2020. Para acabar com a pesca excessiva nos oceanos, a pesca ilegal e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas devem ser encerradas até 2020. Da mesma forma, certas formas de subsídios à pesca devem ser banidas.
O que deve ser alcançado?
- Até 2025, prevenir e reduzir significativamente todas as formas de poluição marinha, provenientes de atividades terrestres e, principalmente, lixo marinho e poluição por nutrientes.
- Até 2020, gerenciar e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do fortalecimento de sua resiliência, e tomar medidas para restaurá-los para que os oceanos se tornem saudáveis e produtivos novamente.
- Minimizar a acidificação dos oceanos e lidar com seus impactos, inclusive por meio de maior cooperação científica em todos os níveis.
- Até 2020, regule efetivamente as atividades de pesca e acabe com a sobrepesca, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implemente planos de gestão com base científica para restaurar os estoques de peixes no menor tempo possível a pelo menos níveis que garantam o rendimento máximo sustentável, levando em conta suas características biológicas.
- Até 2020, conservar pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas, de acordo com as leis nacionais e internacionais e com base nas melhores informações científicas disponíveis.
- Até 2020, proibir determinadas formas de subsídios à pesca que contribuam para o excesso de capacidade e a pesca excessiva, eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e não introduzir novos subsídios desse tipo, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos deve ser parte inseparável das negociações sobre subsídios à pesca conduzidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
- Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e para os países menos desenvolvidos resultantes do uso sustentável dos recursos marinhos, principalmente por meio do gerenciamento sustentável da pesca, da aquicultura e do turismo.
Como a meta será alcançada?
- Aprofundar o conhecimento científico, aprimorar a capacidade de pesquisa e transferir tecnologias marinhas, levando em conta os critérios e as diretrizes da Comissão Oceanográfica Intergovernamental para a transferência de tecnologia marinha, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, especialmente os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.
- Garantir o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos e mercados marinhos.
- Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e de seus recursos e, para isso, implementar o direito internacional conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
