META 10: Redução das desigualdades
O que deve ser alcançado?
As desigualdades globais são muito grandes e um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável e à redução da pobreza. Nos últimos anos, as desigualdades em muitos países aumentaram. Portanto, a Meta 10 se concentra na redução das desigualdades dentro dos países e entre eles. A Meta 10 exige um aumento sustentável no crescimento da renda dos 40% mais pobres da população. Até 2030, todas as pessoas devem ser empoderadas e sua inclusão social, econômica e política deve ser promovida. A igualdade de oportunidades deve ser garantida por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias. A migração ordenada e segura e a mobilidade das pessoas devem ser facilitadas. Os países em desenvolvimento devem ser mais bem representados nas instituições econômicas e financeiras internacionais e ter maior participação na tomada de decisões.
- Até 2030, alcançar e manter progressivamente o crescimento da renda acima da média nacional para os 40% mais pobres da população.
- Até 2030, capacitar todas as pessoas, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, situação econômica ou outra, e promover sua inclusão social, econômica e política.
- Assegurar a igualdade de oportunidades e reduzir a desigualdade de resultados, principalmente por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de medidas legislativas, políticas e outras medidas apropriadas a esse respeito.
- Adotar políticas, em especial políticas fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente maior igualdade.
- Melhorar a regulamentação e a supervisão dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a aplicação das regras relevantes.
- Garantir melhor representação e maior voz dos países em desenvolvimento na tomada de decisões em instituições econômicas e financeiras internacionais globais para aumentar a eficácia, a credibilidade, a responsabilidade e a legitimidade dessas instituições.
- Facilitar a migração e a mobilidade de pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive por meio da aplicação de políticas de migração planejadas e bem administradas.
Como o objetivo deve ser alcançado?
- Aplicar o princípio de tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento, os países menos desenvolvidos, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio.
- Promover a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) e os fluxos financeiros, inclusive o investimento estrangeiro direto (FDI), para os países onde a necessidade é maior, os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respectivos planos e programas nacionais.
- Até 2030, reduzir os custos de transação de remessas dos migrantes para menos de 3% e eliminar os corredores de remessas com custos acima de 5%.
