META 5: Igualdade de gênero
A desigualdade de gênero é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável, ao crescimento econômico e à redução da pobreza. O Objetivo 5 exige a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no desenvolvimento econômico, a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas, inclusive a eliminação do casamento precoce e forçado, e a participação igualitária em todos os níveis.
O que deve ser alcançado?
- Acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas em todo o mundo.
- Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas pública e privada, inclusive o tráfico humano e as formas de exploração sexual e outras formas de exploração.
- Eliminar todas as práticas prejudiciais, como o casamento infantil, o casamento precoce e forçado e a mutilação genital feminina.
- Reconhecer e valorizar os cuidados não remunerados e o trabalho doméstico por meio da oferta de serviços públicos e infraestrutura, medidas de proteção social e promoção de responsabilidades compartilhadas no âmbito doméstico e familiar, de acordo com as circunstâncias nacionais.
- Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para assumir papéis de liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
- Garantir o acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, conforme acordado de acordo com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos finais de suas conferências de revisão.
Como a meta deve ser alcançada?
- Implementar reformas para proporcionar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com a legislação nacional.
- Aprimorar o uso de tecnologias facilitadoras, especialmente as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.
- Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
